Editus - Universidade Estadual de Santa Cruz
Jurisdição constitucional, hermenêutica e democracia
Jurisdição constitucional, hermenêutica e democracia
um recorte teórico judicial do STF
Luana Paixão Dantas do Rosário; João Mateus Silva Fagundes Oliveira
Editus - Universidade Estadual de Santa Cruz ·Brasil ·2024 ·Portugués
Impreso ISBN 9788574555843
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Formatos
| Formato | ISBN | Recordreference | DOI | Año |
|---|---|---|---|---|
| Impreso · ed. 1 | 9788574555843 | SIMEHPRINTM49A4P5TQS1SRC66YVTP | — | 2024 |
Sobre esta obra
O livro explora a relação entre a Jurisdição Constitucional, a Hermenêutica e a Democracia, com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitas dessas decisões garantiram direitos a grupos historicamente excluídos, como mulheres, pessoas não brancas e LGBTQIA+; outras reforçaram essa exclusão. Essas decisões tiveram um impacto significativo no desenho da democracia brasileira. O livro aborda ainda, questões como gênero, aborto, cotas raciais, união homoafetiva, impeachment, ocupações estudantis, registro civil de pessoas transexuais, direito à verdade e memória, entre outras. Além disso, ele questiona o ativismo e a autocontenção judicial presentes nessas decisões, analisando a diversidade de discursos judiciais, suas bases ideológicas e legitimidade.