Políticas sociais

O Brasil tem um Estado de bem-estar? A pergunta permeia o livro Políticas Sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira, da coleção Temas em Saúde, lançamento deste ano da Editora Fiocruz. Escrita por Telma Menicucci e Sandra Gomes, a obra traça um panorama do desenvolvimento do sistema de políticas sociais brasileiras, compara estudos diversos sobre o tema e contextualiza historicamente os marcos e modelos adotados pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O texto mostra que o caminho percorrido na formação e consolidação de sistemas de políticas sociais é explicado pelas escolhas feitas em determinados contextos - políticos, sociais, econômicos e institucionais de cada país. “Há certo consenso e clareza sobre o escopo dos direitos civis e políticos, mas o mesmo não acontece com os direitos sociais, que são objeto de disputa e controvérsia na medida em que se relacionam com o escopo e a natureza da intervenção do Estado e envolvem transferências unilaterais de recursos”, afirmam as autoras. O livro discorre sobre a implantação da seguridade social (previdência, saúde e assistência); sobre educação (acesso, permanência e qualidade na educação básica e ensino superior); e sobre as políticas de combate à pobreza e as transversais de inclusão social ou integradas (desenvolvimento agrário, igualdade racial, juventude e igualdade de gênero). No final da publicação, estão quadros comparativos de políticas sociais implementadas pelo governo federal entre 1988 e maio de 2016, e o capítulo Síntese e tendências atuais.