Editora Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz
Democracia, federalismo e centralização no Brasil
Democracia, federalismo e centralização no Brasil
Marta Arretche
Editora Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz ·Brasil ·2012 ·Portugués
E-book ISBN 9788575415665
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Formatos
| Formato | ISBN | Recordreference | DOI | Año |
|---|---|---|---|---|
| E-book | 9788575415665 | SIMEHEBOOKD6ZMSCV8QFH76BU1PQIH | 10.7476/9788575415665 | 2012 |
Sobre esta obra
As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira – União, estados e municípios –, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.