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Portada de Jurisdição constitucional, hermenêutica e democracia

Jurisdição constitucional, hermenêutica e democracia

um recorte teórico judicial do STF

Luana Paixão Dantas do Rosário; João Mateus Silva Fagundes Oliveira

Editus - Universidade Estadual de Santa Cruz ·Brasil ·2024 ·Portugués
E-book ISBN 9788574556017

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FormatoISBNRecordreferenceDOIAño
E-book 9788574556017 SIMEHEBOOKZI58BRGNRP0756DWUOCE 10.7476/9788574556017 2024

Sobre esta obra

O livro explora a relação entre a Jurisdição Constitucional, a Hermenêutica e a Democracia, com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitas dessas decisões garantiram direitos a grupos historicamente excluídos, como mulheres, pessoas não brancas e LGBTQIA+; outras reforçaram essa exclusão. Essas decisões tiveram um impacto significativo no desenho da democracia brasileira. O livro aborda ainda, questões como gênero, aborto, cotas raciais, união homoafetiva, impeachment, ocupações estudantis, registro civil de pessoas transexuais, direito à verdade e memória, entre outras. Além disso, ele questiona o ativismo e a autocontenção judicial presentes nessas decisões, analisando a diversidade de discursos judiciais, suas bases ideológicas e legitimidade.

Editorial

Editus - Universidade Estadual de Santa Cruz · Brasil

Año de publicación

2024

Idioma

Portugués